A emissão de uma Nota Fiscal de Remessa para Conserto com CFOP 6915 é um processo essencial para empresas que enviam mercadorias ou equipamentos para manutenção em outro estado. Esse tipo de nota fiscal permite o controle fiscal da movimentação temporária dos bens, garantindo conformidade com a legislação tributária e evitando problemas com o Fisco.

O CFOP 6915 (Código Fiscal de Operações e Prestações) é utilizado em operações de remessa interestadual para conserto, ou seja, quando um item precisa ser enviado para reparo em outra unidade federativa e será devolvido após a manutenção. Como essa movimentação não se trata de uma venda, a tributação segue regras específicas, e a nota fiscal deve ser emitida corretamente para evitar autuações fiscais.

Definição do CFOP 6915 e Sua Função Fiscal

O CFOP 6915 faz parte da tabela de códigos fiscais utilizada para classificar e identificar a natureza de operações comerciais e de transporte de mercadorias. No caso específico do CFOP 6915, a função é registrar a remessa de bens para conserto ou reparo quando a operação ocorre entre estados diferentes.

A principal característica desse CFOP é que ele indica uma movimentação temporária de mercadoria, ou seja, os bens enviados deverão retornar ao estabelecimento de origem após o conserto. Dessa forma, a operação não gera incidência de ICMS, desde que a devolução ocorra dentro do prazo e com a documentação correta.

Quando o CFOP 6915 Deve Ser Utilizado?

O CFOP 6915 deve ser utilizado sempre que houver a remessa interestadual de um bem para conserto ou manutenção. Algumas situações comuns em que esse código se aplica incluem:

• Envio de máquinas industriais para manutenção – Empresas que utilizam equipamentos complexos frequentemente precisam enviá-los para conserto em outra unidade da federação.
• Remessa de equipamentos eletrônicos para assistência técnica – Itens como computadores, impressoras e outros dispositivos tecnológicos podem precisar de reparos especializados.
• Envio de peças defeituosas para substituição – Algumas empresas enviam componentes com defeito para serem reparados ou trocados pelo fabricante.
• Manutenção de veículos ou motores – Empresas de transporte ou indústrias automotivas costumam enviar motores, transmissões e outras partes para conserto fora do estado.

Caso a operação ocorra dentro do mesmo estado, o código correto a ser utilizado será o CFOP 5915 (Remessa para conserto dentro do estado).

Diferença entre CFOP 6915 e Outros Códigos Similares

Para evitar erros na emissão da nota fiscal, é essencial diferenciar o CFOP 6915 de outros códigos fiscais com finalidades parecidas. Abaixo, apresentamos uma comparação entre os principais CFOPs utilizados para remessas de mercadorias:

CFOP	Descrição	Quando Utilizar?
5915	Remessa para conserto dentro do estado	Quando o conserto ocorre dentro do mesmo estado.
6915	Remessa para conserto em outro estado	Quando a manutenção ocorre em outro estado.
5901	Remessa para industrialização dentro do estado	Quando um item é enviado para transformação ou montagem.
6901	Remessa para industrialização em outro estado	Quando um item é enviado para transformação em outra unidade federativa.
5923	Remessa para demonstração dentro do estado	Quando um produto é enviado temporariamente para teste ou avaliação.
6923	Remessa para demonstração em outro estado	Quando um produto é enviado para demonstração em outra unidade federativa.

Compreender essas diferenças evita a utilização indevida do CFOP 6915, garantindo que a movimentação dos bens seja registrada corretamente na contabilidade da empresa.

Tributação no CFOP 6915: Há Incidência de ICMS?

O CFOP 6915 não envolve a comercialização de mercadorias, sendo uma movimentação temporária. Portanto, não há incidência de ICMS, IPI, PIS e COFINS sobre essa operação.

Entretanto, para que a remessa seja considerada isenta de ICMS, algumas condições devem ser atendidas:

1. Devolução no Prazo – A mercadoria deve retornar à empresa de origem dentro do período estipulado pela legislação estadual.
2. Comprovação da Operação – A empresa que recebeu o item para conserto deve emitir uma Nota Fiscal de Retorno de Conserto, utilizando o CFOP 6916 (Retorno de bem remetido para conserto em outro estado).
3. Ausência de Modificação no Bem – O item devolvido deve ser o mesmo que foi enviado, sem qualquer alteração que modifique sua estrutura ou funcionalidade original.

Caso o bem não seja devolvido no prazo determinado ou haja alguma alteração na mercadoria que mude sua natureza, a operação pode ser considerada uma venda pela fiscalização, sendo passível de tributação com ICMS.

Exemplo Prático de Aplicação do CFOP 6915

Para ilustrar o uso do CFOP 6915, vejamos um exemplo prático:

Situação

Uma indústria localizada em São Paulo precisa enviar um gerador elétrico para conserto em uma empresa especializada no estado do Paraná. Como essa remessa não representa uma venda, mas sim um envio temporário, a empresa paulista deve emitir uma Nota Fiscal de Remessa para Conserto com o CFOP 6915.

Passos Seguidos pela Empresa

1. Emitir a Nota Fiscal com o CFOP 6915, informando o motivo da remessa e detalhando o item enviado.
2. Enviar o gerador para a empresa de manutenção no Paraná.
3. Após a conclusão do conserto, a empresa no Paraná emitirá uma Nota Fiscal de Retorno com o CFOP 6916 e devolverá o equipamento para São Paulo.
4. Registrar a devolução na contabilidade e arquivar os documentos fiscais para eventuais auditorias.

Principais Cuidados ao Emitir Nota Fiscal com CFOP 6915

Para evitar problemas na emissão da nota fiscal de remessa para conserto CFOP 6915, siga estas recomendações:

• Verifique o CFOP correto – Certifique-se de que a operação realmente se encaixa no CFOP 6915 e não em outro código.
• Preencha corretamente os dados do destinatário – O CNPJ, endereço e informações fiscais do destinatário devem estar corretos.
• Descreva detalhadamente o item – Inclua informações como modelo, número de série e estado da mercadoria.
• Informe a natureza da operação corretamente – Utilize descrições como “Remessa para conserto – CFOP 6915” para evitar dúvidas.
• Acompanhe o retorno da mercadoria – Certifique-se de que a empresa responsável pelo conserto emitirá a Nota Fiscal de Retorno no prazo correto.

Requisitos e Documentação Necessária para Emissão

Emitir uma Nota Fiscal de Remessa para Conserto com CFOP 6915 exige o cumprimento de alguns requisitos e a apresentação de documentos específicos. A correta emissão desse documento é essencial para garantir que a operação esteja dentro da legislação fiscal e para evitar problemas com a Receita Estadual. Nesta seção, detalhamos os principais requisitos, documentos necessários e as regras fiscais que devem ser observadas.

Cadastro da Empresa no Sistema de Emissão de NF-e

Antes de emitir a Nota Fiscal com CFOP 6915, a empresa deve estar regularizada e cadastrada no Sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) da Secretaria da Fazenda do seu estado. Esse cadastro é obrigatório para qualquer empresa que precise emitir documentos fiscais eletrônicos e pode ser feito diretamente no portal da SEFAZ do estado onde a empresa está localizada.

Os passos para o cadastro incluem:

1. Registro na Receita Federal – O primeiro requisito para emitir NF-e é ter um CNPJ ativo e regular junto à Receita Federal.
2. Inscrição Estadual – Empresas que realizam operações de circulação de mercadorias devem possuir Inscrição Estadual (IE).
3. Certificado Digital – A emissão de notas fiscais eletrônicas exige um Certificado Digital (e-CNPJ), que funciona como uma assinatura digital para validar a autenticidade da NF-e.
4. Credenciamento na SEFAZ – Algumas Secretarias da Fazenda exigem que a empresa passe por um processo de credenciamento prévio antes de começar a emitir NF-e.
5. Software Emissor de Nota Fiscal – A empresa deve utilizar um software emissor de NF-e compatível com as regras da SEFAZ, seja um sistema próprio ou um serviço autorizado.

Após o credenciamento, a empresa estará apta a emitir Nota Fiscal de Remessa para Conserto com CFOP 6915 sempre que necessário.

Quais Dados e Documentos São Necessários para a Emissão?

Para emitir corretamente a Nota Fiscal de Remessa para Conserto, é fundamental preencher as informações obrigatórias de forma detalhada.

Principais informações que devem constar na NF-e:

Campo	Descrição
Emitente	Dados da empresa que está enviando a mercadoria para conserto, incluindo CNPJ, endereço e Inscrição Estadual.
Destinatário	Informações da empresa que receberá a mercadoria para o conserto, incluindo CNPJ, endereço e Inscrição Estadual.
CFOP	Código 6915 – Remessa interestadual para conserto.
Descrição da Mercadoria	Nome do item, modelo, número de série, estado da peça ou equipamento e outros detalhes relevantes.
Natureza da Operação	“Remessa para Conserto” ou descrição similar que indique que a movimentação é temporária.
Tributação	Indicar a isenção de ICMS, IPI e outros tributos, conforme a legislação aplicável.
Referência à Nota Fiscal Original	Se aplicável, incluir o número da nota fiscal da compra ou da última movimentação da mercadoria.

Além dessas informações, pode ser necessário apresentar outros documentos fiscais, como termos de garantia ou contratos de prestação de serviço, especialmente se o conserto for realizado por empresas terceirizadas.

Tributação e Isenção de Impostos no CFOP 6915

Uma das principais dúvidas ao emitir uma Nota Fiscal de Remessa para Conserto com CFOP 6915 é se há incidência de tributos sobre essa operação. Como se trata de uma remessa temporária, na maioria dos casos não há incidência de ICMS, IPI, PIS e COFINS.

Contudo, algumas regras precisam ser observadas:

1. A mercadoria deve retornar ao emissor – Se o bem não for devolvido dentro do prazo estipulado pela legislação estadual, a operação poderá ser considerada uma venda, e o ICMS será cobrado retroativamente.
2. Registro de isenção de ICMS – Em alguns estados, é necessário mencionar no campo de informações complementares da NF-e que a operação é isenta de ICMS, conforme determinado pela legislação vigente.
3. IPI e PIS/COFINS – Como o CFOP 6915 não representa uma venda, geralmente esses tributos também não são aplicáveis.

Abaixo, apresentamos uma tabela com um resumo das principais regras tributárias aplicáveis à Nota Fiscal de Remessa para Conserto com CFOP 6915:

Imposto	Aplicabilidade no CFOP 6915	Observações
ICMS	Não tributado	Desde que a mercadoria retorne ao emitente dentro do prazo legal.
IPI	Não tributado	O item não foi comercializado, apenas enviado para conserto.
PIS/COFINS	Não tributado	Apenas incide em operações de venda, o que não é o caso da remessa para conserto.

Regras Estaduais que Podem Influenciar na Emissão da NF-e

Cada estado pode ter particularidades na regulamentação de remessas interestaduais para conserto. Alguns estados exigem:

• Declaração de Retorno – Um documento adicional pode ser necessário para comprovar que o item retornou ao remetente após o conserto.
• Prazo para Devolução – Alguns estados estipulam um prazo máximo para que a mercadoria seja devolvida sem que haja incidência de tributos. Esse prazo pode variar entre 90 e 180 dias, dependendo da legislação estadual.
• Registro na SEFAZ – Em algumas unidades federativas, é necessário um registro prévio da operação na Secretaria da Fazenda antes da remessa.

Por isso, é fundamental que a empresa consulte a legislação do estado de origem e do estado de destino antes de emitir a nota fiscal.

Erros Comuns na Emissão da Nota Fiscal CFOP 6915 e Como Evitá-los

Muitas empresas enfrentam dificuldades ao emitir a Nota Fiscal de Remessa para Conserto, especialmente devido a erros no preenchimento das informações. Abaixo, listamos os principais equívocos cometidos e como evitá-los:

Erro Comum	Como Evitar
Uso de CFOP incorreto	Verifique se a operação realmente se trata de uma remessa interestadual para conserto e utilize o CFOP 6915 corretamente.
Preenchimento incompleto dos dados do destinatário	Confirme CNPJ, endereço e inscrição estadual antes de emitir a NF-e.
Não informar a natureza da operação corretamente	Use descrições claras como “Remessa para Conserto” para evitar problemas com a fiscalização.
Não mencionar a nota fiscal original	Sempre inclua a referência à NF-e anterior, caso a remessa esteja vinculada a uma nota fiscal de compra ou outra movimentação anterior.
Informação incorreta sobre tributação	Certifique-se de que a operação está registrada como não tributada, evitando cobrança indevida de ICMS ou IPI.

A correta emissão da nota fiscal evita complicações fiscais e garante que a remessa seja tratada como uma operação temporária, sem incidência de tributos.

Passo a Passo para Emitir a Nota Fiscal CFOP 6915

Emitir uma Nota Fiscal de Remessa para Conserto utilizando o CFOP 6915 requer atenção ao preenchimento correto dos campos da NF-e, garantindo que a operação seja registrada adequadamente e esteja em conformidade com a legislação fiscal. Nesta seção, explicamos o passo a passo completo para realizar essa emissão, detalhando cada campo obrigatório e suas especificações.

Acesso ao Sistema de Emissão da NF-e

Antes de iniciar a emissão da nota fiscal, a empresa precisa ter acesso ao Sistema Emissor de NF-e autorizado pela Secretaria da Fazenda do estado. Esse sistema pode ser um software privado integrado à gestão empresarial (ERP) ou o emissor gratuito oferecido por algumas SEFAZ estaduais.

Os passos para acessar o sistema incluem:

1. Login no sistema emissor – Acesse o portal ou software emissor de NF-e da sua empresa.
2. Selecionar a opção de emissão de uma nova nota fiscal – Escolha a opção correspondente à emissão de uma NF-e de remessa.
3. Configuração do certificado digital – Tenha a certeza de que o Certificado Digital está válido e configurado corretamente, pois ele será necessário para validar a emissão do documento.

Preenchimento dos Campos Obrigatórios na Nota Fiscal CFOP 6915

O preenchimento correto da NF-e garante que a operação seja reconhecida como remessa para conserto e evita problemas com a fiscalização. Abaixo, detalhamos os principais campos da nota fiscal e suas descrições:

1. Informações do Emitente e Destinatário

• Emitente: Informar os dados completos da empresa que está enviando a mercadoria, incluindo CNPJ, Razão Social, Inscrição Estadual e endereço completo.
• Destinatário: Inserir os dados da empresa que realizará o conserto, com CNPJ, Razão Social, Inscrição Estadual e endereço.

2. Natureza da Operação

• O campo de natureza da operação deve ser preenchido com a descrição:
  “Remessa para Conserto”
• Essa informação é essencial para identificar a finalidade da movimentação da mercadoria.

3. Código CFOP

• Selecionar o CFOP correto de acordo com a operação:
  • CFOP 6915 – Para remessas interestaduais (entre estados diferentes).
  • CFOP 5915 – Para remessas dentro do mesmo estado (operação interna).

4. Descrição da Mercadoria

• Incluir detalhes completos sobre o item enviado para conserto, incluindo:
  • Nome do produto
  • Modelo e número de série
  • Quantidade e unidade de medida
  • Condição da mercadoria (exemplo: defeito relatado)

5. Referência à Nota Fiscal Original

• Sempre que possível, vincule a nota fiscal original da compra ou a última movimentação da mercadoria, informando o número, data e série da NF-e anterior. Isso ajuda a rastrear o histórico da mercadoria.

6. Tributação e Impostos

Como se trata de uma remessa temporária, a nota fiscal não deve conter tributação de ICMS, IPI, PIS ou COFINS. Para isso, é necessário marcar a operação como “Não Tributada” ou “Isenta de ICMS” no campo específico da NF-e.

A tabela abaixo resume como preencher os campos de tributação na nota fiscal:

Imposto	Alíquota Aplicável	Observação
ICMS	0% (Isento ou não tributado)	Desde que a mercadoria retorne ao remetente no prazo legal.
IPI	0%	Como não há venda, o IPI não incide.
PIS/COFINS	0%	Apenas incide em operações de venda.

Validação e Envio da Nota Fiscal

Após o preenchimento dos campos obrigatórios, siga os passos para validar e enviar a NF-e:

1. Revisão Final – Antes de finalizar a emissão, revise todos os campos para garantir que as informações estão corretas. Qualquer erro pode gerar a rejeição da NF-e pela SEFAZ.
2. Assinatura Digital – Utilize o Certificado Digital da empresa para assinar a NF-e eletronicamente.
3. Envio para a SEFAZ – Transmita a nota fiscal eletronicamente para a Secretaria da Fazenda do Estado.
4. Recebimento do Protocolo de Autorização – Após a análise, a SEFAZ retornará com o Protocolo de Autorização da NF-e, confirmando que a nota foi aprovada.

Caso a NF-e seja rejeitada, será necessário corrigir os erros indicados no motivo da rejeição e reenviar o documento.

DANFE e Transporte da Mercadoria

A NF-e de remessa para conserto deve ser acompanhada do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) durante o transporte da mercadoria.

O DANFE é a versão impressa da NF-e e deve conter as seguintes informações:

• Código de barras da NF-e
• Número da chave de acesso
• Dados do emitente e destinatário
• Descrição dos produtos transportados

O transportador ou a empresa responsável pela logística deve manter esse documento junto à mercadoria até o destino final.

Diferença Entre Remessa para Conserto e Outras Operações Semelhantes

Muitas empresas confundem remessa para conserto com outras operações fiscais, como remessa para demonstração ou industrialização. A tabela a seguir destaca as diferenças entre essas operações:

Tipo de Operação	CFOP Nacional	CFOP Interestadual	Tributação
Remessa para Conserto	5915	6915	Não tributada
Remessa para Demonstração	5923	6923	Pode haver tributação
Remessa para Industrialização	5901	6901	Pode haver tributação

Essa distinção é fundamental para evitar erros fiscais e garantir que a operação esteja registrada corretamente.

Mais Detalhes

A emissão de Nota Fiscal de Remessa para Conserto com CFOP 6915 é um procedimento essencial para empresas que precisam enviar mercadorias para reparo sem gerar incidência de impostos indevidos.

Ao seguir corretamente os passos descritos neste guia, a empresa garante que a operação esteja em conformidade com a legislação fiscal, evita problemas com a SEFAZ e mantém o controle adequado sobre os itens enviados e recebidos.

Além disso, contar com um sistema emissor de NF-e atualizado e com suporte técnico especializado pode tornar o processo mais ágil e seguro.

Caso haja necessidade de consultar uma nota fiscal emitida ou verificar a autenticidade de um documento fiscal, a nossa plataforma pode ser uma solução eficiente para facilitar esse processo. Para mais informações, acesse Consultar Danfe.